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NOVEMBRO AZUL: 4 NOTÍCIAS IMPORTANTES SOBRE CÂNCER DE PRÓSTATA
Sai o Outubro Rosa e entra o Novembro Azul, o mês de conscientização sobre o câncer de próstata.
Nova Previdência vai corrigir injustiças e ajudar a equilibrar orçamento
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, participou nesta terça-feira (10) de sessão temática do Senado sobre o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da Nova Previdência.
Municípios recebem transferências do ICMS e do Fundeb da semana
Os gestores mineiros podem contar, nesta terça-feira (17), com o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à terceira semana de setembro. De acordo com os dados fornecidos pela Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado de Fazenda, foi distribuído o montante bruto no valor de R$ […]
FPM: primeiro decêndio de setembro será depositado nesta terça
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio de setembro acontecerá no próximo dia 10 e representa cerca de R$ 3 bilhões a ser depositado nas contas dos municípios brasileiros.
JULVAN LACERDA FALA SOBRE O ACORDO HISTÓRICO DA AMM COM O ESTADO E PAUTAS MUNICIPALISTA NA TV ASSEMBLEIA
Em entrevista ao programa Mundo Político, da TV Assembleia, na noite desta terça-feira (16), falou à jornalista Vivian Menezes sobre o sucesso do acordo histórico celebrado entre a AMM e o Estado com mediação do TJMG e que contou com a adesão de 833 dos 853 municípios mineiros.
Pregão Presencial nº 002/2019
Contratação de empresas para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e suporte técnico contábil e fornecimento de software integrado de Gestão Pública Municipal
Entidades filantrópicas terão R$ 3,5 bilhões para qualificar serviços do SUS
As Santas Casas e entidades filantrópicas que atendem os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão contar com uma nova linha de financiamento do Governo Federal, que visa fortalecer o setor e melhorar a qualidade dos serviços prestados para a população que utiliza a rede pública de saúde. A medida foi anunciada, nesta terça-feira […]
Uma das conquistas municipalistas, repasse extra do FPM será creditado no dia 9 de julho
Municípios de todo o país irão receber, no dia 9 de julho, o repasse extra do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de julho deste ano. Serão creditados mais de R$ 4 bilhões, decorrentes da Emenda Constitucional (EC) 84/2014. O repasse é fruto de uma intensa luta da Associação Mineira de Municípios (AMM) […]
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMPLETA SETE ANOS COM FOCO NA TRANSPARÊNCIA
Em vigor desde 16 de maio de 2012, a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa sete anos nesta quinta-feira. A norma regula o acesso, previsto na Constituição Federal, em especial nos capítulos que tratam dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos princípios que regem a administração pública, bem como da gestão da documentação […]