Projeto de lei n° 002-2023 – Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Mnicípio de Riacho dos Machados-MG e dá outras providências.
Projeto de lei n° 007-2023 – Reestrutra a esfera administrativa e organizacional, dispõe sobre os cargos de provimento em comissão, carreira e funções da prefeitura.
Projeto de lei n° 011-2023 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Crinaça e do Adolecente.
Projeto de lei n° 010-2023 – Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor.
Projeto de lei n° 009-2023 – Ratifica o 2° termo Aditivo ao Protocolo de inteções do Consorcio Intermunicipal de desenvolvimento Sustetáveis da Microrregião da Serra Geral de Minas(União da serra geral) e dá outras providencias.
Projeto de lei n° 008-2023 – Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da lei Orçamentaria para o exercício fianceiro de 2024 e dá outras providências.
Projeto de lei n° 006-2023 – Dispõe sobre a autorização para realizar doações e conceder benefícios aos cidadãos e dá outras providências.
Projeto de lei n° 005-2023 – Regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Projeto de lei n° 004-2023 – Adequa a remuneração dos servidores públicos do município de Riacho dos Machados.