Lei 587/2022 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio de Riacho dos Machados(LOA 2023)
Lei 587/2021 – Estima a receita e Fixa a despesa do Município de Riacho dos Machados
Lei 569/2021 – Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores(ANEXOS LDO 2022)
Lei 554/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021(LDO)
Lei n°569/2021 – Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 2.964, de 18 de maio de 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022).
Lei n°611/2022 – (LOA) Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023
Lei n° 616/2022 – Altera lei municipal n° 612/2021, que dispõe sobre Plano Plurianual de 2022 a 2024 (PPA)
Lei nº 561-2021 – Institui a Politica de Turismo
Lei nº 560-2021 – Regulamenta dispositivos que tratam da liberdade economica