Ofício n° 008/2023 – Encaminha projeto de Lei. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício financeiro de 2024
Projeto de lei n° 010-2022 – Autoriza o Município de Riacho dos Machados-(MG) a contratar com o Banco de Desnevolvimento de Minaas Gerais S/A- BDMG.
Projeto de lei n° 033-2022 – Implanta o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.
Projeto de lei n° 008-2022 -Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Projeto de lei n° 005-2022 – Dispõe sobre a numeração e organização das Leis Municipais e dá outras providências.
Projeto de lei n° 007-2022 – Autoriza aquisição de imóvel pelo município de Riacho dos Machados para ampliação do Cemitério Público.
Projeto de lei n° 006-2022 – Institui o Programa de Guarda Subsidiana em família extensa, ampliada ou família afetiva de crianças e adolecentes em situação de risco por violação de dieitos e dá outras providências.
Projeto de lei n° 004-2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperção com o consórcio intermunicipal.
Projeto de lei n° 003-2022 – Concede reajuste aos profissionais do magistério público da educação básica.
