ATA de instalação em reunião especial 2023
ATA da segunda reunião extráordinaria, 03-04-2023
ATA da terceira reunião extráordinaria, 22-09-2023
ATA da primeira reunião extráordinaria, 28-03-2023
Projeto de lei n° 032-2022 – Fica criado o Conselho municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas, e dá outras providências.
Projeto de lei n° 028-2022 – Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Riacho dos Machados-MG e dá outras providências.
Projeto de lei n° 027-2022 – Autoriza Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento de 2022 do município de Riacho dos Machados e dá outras providências.
Projeto de lei n° 026-2022 – Altera o anexo 1 da Lei n° 595, de 23 de Maio de 2022, para mudança no quantitativo do quadro dos cargos e de sua carga horária.
Projeto de lei n° 025-2022 – Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacial dos profissionais do magistério da educação básica.