Lei 569/2021 – Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores(ANEXOS LDO 2022)
Lei 554/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021(LDO)
Lei n°569/2021 – Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 2.964, de 18 de maio de 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022).
Lei n°611/2022 – (LOA) Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023
Lei n° 616/2022 – Altera lei municipal n° 612/2021, que dispõe sobre Plano Plurianual de 2022 a 2024 (PPA)
Ofício n° 008/2023 – Encaminha projeto de Lei. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício financeiro de 2024
Moção nº 001-2023 – Propõem que, observadas as normas egimentais, seja expedida MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional (gabinetes das presidências do Senado Federal e da Câmera dos Deputados).
Requerimento nº 010/2023 – Requer que seja construída uma instituição de ensino superior no município.
Portaria nº 009-2023 – Nomeiam os veradores abaixo para constituirem as comissões permanentes da câmera municipal de Riacho dos Machados/MG.